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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:23

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29

O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.
Apoiadores Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:15

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar dia 6, 10h

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:01

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:17

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:11

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15

Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:32

Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 10:58

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45

Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:43

Consumidor que teve energia cortada indevidamente deve ter serviço restabelecido e multa anulada pela Enel

Caso descumpra a medida, a Enel poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:29

Processual Civil e Administrativo. Revista Pessoal dos visitantes de pessoas encarceradas

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:15

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 15:44

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:05

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 15:24

Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:38

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista

As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 11117

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Clipping de Legislação.

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.

Caso descumpra a medida, a Enel poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.

As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.

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